Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro

O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública

Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes

TCU anula licitação promovida pela Infraero

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

em 2003 em universidade públicas, após décadas de luta dos movimentos sociais negros por políticas

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

tecnológico e crescente número de violações a tal direito em redes sociais e outros meios, consequência

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

inafastável, com relevância em pesquisas sociais e acadêmicas. Responder-se-á à seguinte questão

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

, diversas outras acepções sociais e econômicas. O desenvolvimento sustentável partilha a ideia de uma

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e